Seg
, 18/02/2013 às 07:00
| Atualizado em: 17/02/2013
às 21:22
Raíza Tourinho
Um teste realizado pela reportagem e uma apreensão feita pela Vigilância Sanitária de Salvador (Visa) dão uma dimensão do que o levantamento da OMS aponta.
A reportagem conseguiu, facilmente, adquirir o medicamento Cytotec na Feira de São Joaquim. Já a Visa, no último dia 22, realizou a maior apreensão de remédios falsos dos últimos dois anos em uma farmácia situada na Liberdade.
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18/02/2013 | Comentários(0)
Como levei gato por lebre de propósitoResponsável pela apreensão, a chefe da Vigilância Sanitária do Distrito Liberdade, Neyla Nascimento, afirma que a equipe de oito pessoas fiscaliza vários tipos de estabelecimentos, o que dificulta as apreensões. A última havia sido em 2010, em conjunto com a Polícia Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Dificuldade
Em alguns casos, a falsificação é tão bem feita que a própria indústria chega a enviar os itens ao laboratório para identificar se são originais ou não.
Em 2011, a Anvisa apreendeu 2,8 milhões de medicamentos ilegais no País, sendo 850 mil unidades falsas (aumento de 1.200% na ocorrência do crime em três anos).
A lei destinada a coibir as falsificações e fraudes dos medicamentos foi sancionada há quatro anos, mas não há previsão para que saia do papel. O prazo para sua implantação expirou há um ano.
Sancionada em 2009, após cinco anos de discussão, a Lei 11.903 prevê que a Anvisa implante o Sistema Federal de Controle de Medicamento (SNCM) para que todos os remédios produzidos no País possam ser rastreados da fábrica ao consumidor.
O texto prevê uma identificação numérica exclusiva para cada embalagem. A ideia é ter controle do processo de produção até a venda.
A intenção é que o sistema evite não só a falsificação, mas também a sonegação fiscal e o roubo de cargas.
Após uma tentativa frustrada de implantar um selo cunhado pela Casa da Moeda, excessivamente caro, a Anvisa anunciou em 2011 o Datamatrix, um código de barras bidimensional, ainda sem prazo de implantação.
"A vantagem desse sistema é que se passa a ter 200 milhões de fiscais: a embalagem já sai da indústria pronta para registrar a sua biografia", afirma Antônio Britto, presidente da Associação Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Procurada, a Anvisa respondeu, via nota, que o tema está entre as suas prioridades, mas não iria pronunciar-se.
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