Maria Júlia da Silva recebeu sentença favorável ao reconhecimento do nome civil
Uma sentença contra o preconceito e homofobia e inédita no município de
Lauro de Freiras. A transexual Maria Júlia da Silva recebeu sentença
favorável ao reconhecimento do nome civil em decisão concedida pela
juíza Maria do Rosário Passos da Silva, da 1ª Vara Cível de Lauro de
Freitas.
Para embasar a sentença da última quinta-feira (31), a magistrada
argumentou que “embora o interessado [sic] não tenha sido submetido à
cirurgia de transgenitalização, o que importa é o sentimento que eles
têm de si mesmos, haja vista que deve ser levado em consideração o
princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”.
Após a conquista, Maria Júlia Silva relatou as dificuldades enfrentadas
durante a trajetória e comemorou a decisão. “Foi muita luta, muito
esforço e muito caminho percorrido até conquistar o meu nome de direito.
Agora é tocar a vida com mais dignidade” festejou, depois de dois anos
esperando pelo julgamento.
A vice-presidente da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais
(Antra), que foi uma das testemunhas da sentença, também comemorou a
decisão. “Essa é uma vitória para todas as transexuais e travestis da
Bahia e do Brasil. Depois dessa conquista não podemos mais retroceder e
temos que buscar outras mais, fortalecendo a cada dia as trans em sua
dignidade e respeito”.
A decisão seguirá agora para o 23º subdistrito de Casa Verde, em São
Paulo, onde Julia foi registrada para alteração de sua certidão de
nascimento. Com a certidão Julia poderá emitir novamente todos os seus
documentos, agora com seu novo nome e abre caminho para que decisões da
mesma natureza sejam tomadas para o reconhecimento do nome civil de
transexuais.
