Deputados baianos pedem fim do 14º e do 15º salários na Assembleia

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Cerca de R$ 2,5 milhões ao ano a menos nas contas pessoais dos deputados baianos

01.03.2013 | Atualizado em 01.03.2013 - 07:46
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Rafael Rodrigues
rafael.rodrigues@redebahia.com.br

Cerca de R$ 2,5 milhões ao ano a menos nas contas pessoais dos deputados baianos. Dinheiro que sobra na Assembleia Legislativa e pode ser devolvido ao estado, revertido em obras e melhorias para a população. Essa é a soma do 14º e 15º salários que os 63 parlamentares baianos têm direito, benefício que entrou ontem na berlinda, a reboque da aprovação do projeto que acabou com a boquinha extra no Congresso Nacional.

Semana que vem, oposição e base aliada sentarão para discutir a apresentação de um projeto de emenda constitucional (PEC) para acabar com o benefício. Sem remar contra a maré, a unanimidade dos deputados ouvidos pelo CORREIO, que até então recebiam a grana extra sem reclamar, afirmou ser a favor da igualdade de direitos com os demais cidadãos brasileiros, que só recebem o 13º salário.

“Tudo vai mudando, não é? O que vimos no passado não serve agora mais. Tudo é o momento, e agora a pressão é grande da sociedade”, constatou o deputado Reinaldo Braga (PR), que se diz favorável ao corte. “É uma grande oportunidade de limpar a imagem do político baiano, de mostrar que não estão em busca de regalias, mas de trabalho e de ajuda ao povo”, defendeu Uziel Bueno (PTN).

Tratado como irreversível pela maioria dos parlamentares, o corte de dois salários anuais virou motivo de ciumeira, já que alguns, ao perceber o apelo popular do tema, foram aos holofotes da tribuna da Assembleia.

Depois de cair no Congresso, deputados estaduais iniciam mobilização para extinguir benefício na Bahia (Foto: Robson Mendes)

Paternidade
Um deles foi o próprio Uziel, que chamou para si a responsabilidade de elaborar e apresentar a proposta. Ao ser confrontado com a necessidade de apresentar 21 assinaturas no documento para torná-lo válido, não titubeou. “Vou em busca das assinaturas nos gabinetes. Se o problema é esse, esse cara sou eu”, completou.

A petista Luiza Maia também subiu à tribuna para liderar o processo. “Nossa atividade é vista como uma coisa ruim e acho isso péssimo para democracia. Precisamos aprovar essas mudanças para que o povo possa nos aplaudir”, disse.

Um dos incomodados com os discursos inflamados foi o líder governista, Zé Neto (PT), que tratou a PEC como de autoria coletiva. “Não tem ninguém para ser pai da criança aqui na Bahia, porque vai ser decisão de bancada. Vamos reunir, discutir o assunto  e fazer projeto coletivo”, disse.

Avaliando o fim do 14º e 15º salários como uma “evolução da classe politica”, o petista ponderou que o pagamento destes benefícios “não é uma  farra desvairada”. 

Zé Neto argumenta que os salários extras foram criados para compensar o não recolhimento do FGTS e Previdência, além da ausência de férias. “Recesso não é férias. Este ano, só tive dez dias com minha família. Recesso é a chance que temos de ficar perto de nossas bases. Muitas pessoas não reclamam que deputado se elege e passa quatro anos longe?”, indagou.

Na oposição, o líder Elmar Nascimento (PR) afirmou que deverá recolher a assinatura dos 18 membros do bloco e depois pedir a adesão dos governistas.
Todavia, ainda há quem demonstre incômodo. “Não tenho pretensão de ganhar mais do que qualquer outro trabalhador, mas esse não é o grande problema do país. Há outras questões muito mais importantes para serem discutidas”, disse João Bonfim (PDT).

A tramitação da PEC deve durar de dois a três meses, segundo o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT). “Se caiu em Brasília, cai aqui também”, avaliou. Para valer, a PEC tem que ser aprovada duas vezes, em votação aberta e com adesão de 38 deputados.

Outras mudanças
O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) afirmou que vai sugerir que a mesma PEC também exija o fim do salário extra no caso de convocações extraordinárias no período de recesso. “Já que recesso não é férias, não tem sentido ganhar mais”, pontuou. A proposta tem o aval do presidente da Casa. “Pode tirar. Tá na lei, mas não existe mais convocação remunerada, nunca mais aconteceu”, ponderou Nilo.

Salários a mais foram extintos na Câmara de Vereadores
Na Câmara de Vereadores de Salvador, o fim do 14º e 15º salários começou a vigorar já em janeiro deste ano, se antecipando à mudança ocorrida em Brasília somente nesta semana. A decisão foi tomada em dezembro do ano passado, mas só após os parlamentares do município aumentarem os próprios salários em 50% -  de cerca de R$ 10 mil para R$ 15 mil.

“O político é um trabalhador como outro qualquer e não pode manter privilégios. Temos que dar o exemplo”, disse o vereador Paulo Câmara (PSDB), presidente da Casa. Esse corte de benefícios representa uma economia de R$ 1,3 milhão aos cofres municipais.

Vereadores não recebem auxílio moradia, já que residem na cidade em que foram eleitos. Em Brasília, a medida deve gerar uma economia anual de, pelo menos, R$ 30,1 milhões, considerados os gastos da Câmara Federal e Senado.