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Segundo o vice-governador Otto Alencar, contrato terá duração de seis meses
05.03.2013 | Atualizado em 05.03.2013 - 06:40
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Rafael Rodrigues e Anderson Sotero
mais@redebahia.com.br
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A empresa Internacional Marítima, com sede em São
Luís, capital do Maranhão, assumirá no dia 13 ou 14 deste mês a gestão
do sistema ferry-boat da Baía de Todos os Santos. A informação foi
confirmada ontem ao CORREIO pelo vice-governador Otto Alencar (PSD), que
acumula o cargo de secretário de Infraestrutura. A empresa comandará o
sistema por seis meses através de contrato emergencial firmado com o
governo do estado.
Há cinco meses, o sistema vem sendo gerido
diretamente pelo governo, através da Agência Estadual de Serviços
Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), que
assumiu o ferry após intervenção da concessionária TWB. O valor do
contrato emergencial não foi informado.
Ferry muda direção na semana que vem (Foto: Marina Silva/Arquivo Correio)
A definição exata da data de transferência da gestão
depende dos trâmites burocráticos na demissão dos funcionários que hoje
estão na TWB e serão imediatamente recontratados pela Internacional.
“São coisas que já estão sendo resolvidas por acordo, para que ninguém
deixe de receber seus direitos trabalhistas”, disse Otto.
Nesta segunda (4), o governador Jaques Wagner
salientou que, antes que se encerre o período de vigência do contrato,
irá realizar uma licitação para definir a empresa que irá operar o
sistema pelos próximos anos.
“Essa decisão (a do contrato emergencial) de uma
certa forma foi tomada em um convite que foi feito lá atrás. Foi a
Internacional que se dispôs a vir para cá. Tem ajudado a Agerba a fazer a
isso (a transição) e não nos interessa voltar a fazer uma gestão
pública do ferry. Então, a gente faz a emergencial e depois, claro, faz a
licitação definitiva”, disse Wagner.
A empresa que vai gerenciar a travessia
Salvador-Itaparica já recebeu mais de R$ 20 milhões do estado para
reformar as embarcações. Para tanto, não foi necessário a realização de
licitações, já que as transferências ocorreram por meio de repasses que
seriam feitas à TWB, que não recebeu a verba devido à intervenção.
“A primeira coisa que fizemos foi contratar a
empresa para reformar os barcos que estavam em estado de sucateamento.
Pegamos quatro e fizemos novos”, afirmou o vice-governador. Ele
assegurou que divulgará o balanço de gastos com cada embarcação após pôr
fim à intervenção no sistema.
Entre os serviços realizados, segundo Otto, está a
reforma completa dos ferries Pinheiro, Agenor Gordilho, Rio Paraguaçu e
Juracy Magalhães. Esse último “estava com chapa e casco todo furado e
sem motor”, afirmou o vice-governador.
A Internacional Marítima, segundo Otto, já iniciou a
reforma com o ferry Ipuaçu, que passa agora por uma etapa de
verificação do estado da fuselagem. Também já foram comprados e
instalados motores novos nas embarcações Maria Bethânia, Anna Nery e
Ivete Sangalo, essas duas últimas adquiridas pelo estado há pouco menos
de cinco anos.
“Apesar de serem novas, nunca receberam manutenção. É
igual a um carro. Se você não troca o óleo, vai quebrar com um ano de
uso. Já estava tão ruim que ficaram à deriva algumas vezes”, lembrou
Otto.
Ele afirma que, no contrato de concessão assinado
com a TWB em 2006, estava previsto o investimento, por parte da empresa,
de R$ 27 milhões em cinco anos para manutenção dos ferries. Segundo
Otto, desse total, apenas R$ 24 mil foram aplicados.
O vice-governador afirmou que todo o processo de
transição está sendo acompanhado por uma comissão que tem como membros a
Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Ministério Público e o Tribunal
de Contas do Estado (TCE-BA).
A Internacional Marítima foi procurada, mas nenhum representante da empresa foi localizado para comentar como será sua gestão.
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