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Associações de juízes já torcem pelo fim do mandato de Barbosa no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também reagiu às críticas de Barbosa de que a criação dos tribunais servirá para dar emprego aos advogados
Estadão Conteúdo
Um dia depois de acusados de atuar de forma
“sorrateira” e de terem “iludido” o Congresso para aprovar a criação de
novos tribunais, as associações de classe da magistratura divulgaram
nota em que mostram já esperar o fim da gestão do ministro Joaquim
Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). E afirmaram que o ministro,
ao criticá-los publicamente, agiu de “forma desrespeitosa,
premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que
ocupa”.
“Como tudo na vida, as pessoas passam e as
instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal
contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros
presentes”, afirmaram os presidentes das três principais associações de
classe - a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação
dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Na nota, as associações afirmam que o presidente do
Supremo tem “enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo
diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as
corretas”. E acrescentam que a forma como foram tratados pelo presidente
do Supremo não encontra precedentes na história do tribunal.
“É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa
o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal
desprezo ao Poder Legislativo, aos Advogados e às Associações de Classe
da Magistratura, que representam cerca de 20.000 magistrados de todo o
País”, disseram os presidentes das associações.
Os presidentes da AMB, Ajufe e Anamatra tentavam há
cinco meses marcar uma audiência com o ministro, cuja festa de posse,
no valor de R$$ 150 mil, foi bancada pelas associações. Na
segunda-feira (8), Barbosa os recebeu em seu gabinete e pela primeira
vez abriu. Em certo momento da reunião, acusou as associações de terem
agido de forma “sorrateira” para aprovar a proposta de emenda à
Constituição que cria quatro tribunais federais e disse que as
entidades enganaram o Congresso.
Em outra nota em resposta a Joaquim Barbosa, a
Ajufe contestou os argumentos do ministro de que não teriam estudos
técnicos que embasassem a criação dos tribunais e negou que a proposta
tenha sido aprovada na “surdina” e de forma “açodada”. “Soa estranho
que se chame de açodada a aprovação de um projeto de emenda
constitucional que tramita há 11 anos e 7 meses no Congresso Nacional,
em procedimento público, que contou com amplos e aprofundados debates,
seja nas comissões, seja nos plenários do Senado Federal e da Câmara
dos Deputados”, afirmou Nino Toldo, presidente da Ajufe.
A declaração de Barbosa provocou reação ainda no
CNJ, que também é presidido pelo ministro. O presidente do STF afirmou
que o CNJ não foi consultado sobre o assunto. O conselheiro José Lúcio
Munhoz, em artigo publicado no site Consultor Jurídico, lembrou que o
CNJ aprovou nota técnica em 2010 em favor dos novos tribunais. E
acrescentou que “qualquer profissional ligado de modo mais atuante ao
Poder Judiciário” sabia que a proposta de criação dos tribunais
tramitava no Congresso desde 2002.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também reagiu
às críticas de Barbosa de que a criação dos tribunais servirá para dar
emprego aos advogados. Em nota, a OAB afirmou que as declarações de
Barbosa foram “inexatas, impertinentes e ofensivas” aos advogados.
Joaquim Barbosa não quis comentar o assunto.
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