Dilma anuncia repasse de R$ 3 bilhões para prefeituras

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Muitos prefeitos deixaram o evento avaliando que as vaias de parte da plateia à presidente foram injustas.

10.07.2013 | Atualizado em 10.07.2013 - 21:48
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Estadão Conteúdo

Em encontro tenso com prefeitos de todo o País, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira o repasse de R$ 3 bilhões, em duas parcelas, em agosto deste ano e abril de 2014, para aliviar as dificuldades dos municípios em pagar despesas de custeio. A série de anúncios do governo de distribuição de recursos, após a onda de protestos de ruas e a queda da popularidade da presidente, já ultrapassa R$ 70 bilhões - a maior parte do dinheiro será gasto em melhorias nas áreas de mobilidade urbana e saúde, principais reivindicações dos manifestantes.

Para manter as promessas e diante do risco de ameaça da meta fiscal do governo, técnicos do Planejamento e do Tesouro Nacional começaram a fazer ajustes e análises de contas. A dor de cabeça dos técnicos e os anúncios de repasses de dinheiro se avolumam no mesmo ritmo das dificuldades de comunicação e de jogo de cintura de Dilma, que ontem foi vaiada por prefeitos. Ao anunciar na XVI Marcha em Defesa dos Municípios o repasse para o custeio das prefeituras, a presidente esqueceu de dizer que a ajuda equivalia a um reajuste do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como pediam os prefeitos.

Num discurso de 30 minutos, ela não explicou que o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), instrumento que segue as regras de repasse do FPM, no valor de R$ 3 bilhões, equivalia a 1,3% de reajuste do fundo. Os prefeitos não entenderam o discurso da presidente e não economizaram nas vaias. Quando os prefeitos perceberam que ela terminava o discurso sem citar a questão do FPM, como pensavam, a presidente reagiu e disse que tinha feito o programa Mais Médicos para bancar profissionais brasileiros e estrangeiros no interior e nas periferias, atendendo queixas dos municípios.

“Vocês são prefeitos como eu sou presidenta. Vocês sabem que não tem milagre. Quem falar que tem milagre na gestão pública sabe que não é verdade”, disse, irritada. “Agora, nós precisamos fazer um esforço muito grande para atender aquilo que é emergencial.” A plateia ficou dividida. Uma parte vaiava e fazia acenos com o polegar para baixo e outra tentava acalmar os ânimos. Dilma manteve a postura dura diante de gritos de prefeitos que pediam aumento do FPM.

Com semblante fechado e corpo reto, ela desceu do palanque em meio aos gritos da plateia. Para evitar as típicas advertências da presidente, os assessores do Planalto e os seis ministros presentes ao evento não se aproximaram dela para tentar desfazer o mal-entendido. Nas últimas semanas, o Planejamento faz um pente-fino em projetos de transporte coletivo de governadores e prefeitos para anunciar a distribuição de R$ 50 bilhões.

O Tesouro avalia a possibilidade de aumentar o espaço para gastos de Estados e Municípios, que não têm mais limite para novos contratos. Com a estimativa de um resultado primário melhor neste ano que em 2012, técnicos do Tesouro dizem que a meta de superávit de 0,95% do PIB para Estados e Municípios ainda é possível.


Vaias
Na véspera, Dilma tinha trabalhado até tarde na elaboração do pacote de ajuda aos municípios que totalizava R$ 20 bilhões e incluía ainda o repasse de R$ 5,5 bilhões para obras de construção de 225 UPAs e 11.800 postos de atendimento de saúde, R$$ 3 bilhões destinados à manutenção de médicos e equipes, R$ 600 milhões de aumento do Piso da Atenção Básica (PAB) por habitante e R$$ 4,7 bilhões para estender o programa “Minha Casa, Minha Vida” aos pequenos municípios.

Dilma já tinha deixado o evento quando o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pegou o microfone para explicar o discurso dela. Ele informou que os R$ 3 bilhões citados por Dilma representavam um aumento de cerca de 1,3% do FPM. Após a explicação, muitos prefeitos deixaram o evento avaliando que as vaias de parte da plateia à presidente foram injustas. Oficialmente, porém, os prefeitos reivindicam um reajuste de 2% do FPM e não apenas para este ano, mas de forma constante. Antes de discursar, Dilma ouviu uma ironia de Paulo Ziulkoski. Ele propôs um “pacto da verdade” em que os prefeitos reduziriam o total de 113 mil secretários municipais do País e “Brasília” faria sua parte. Participantes do evento gritaram para a presidente reduzir o número de ministros.

Atualmente, o governo conta com 39 ministérios - Dilma, em seu discurso, depois, disse que era importante fazer o “pacto da verdade”, mas não adiantava uns “empurrarem” as responsabilidades para os outros. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que acompanhou a presidente no evento, disse mais tarde, em entrevista no Planalto, que Dilma não foi “compreendida” pelos prefeitos. Ideli ressaltou que o dinheiro anunciado era novo e, daí, não comprometia a meta fiscal do governo. Na saída do evento, muitos lamentavam as vaias.

O prefeito de Inhaúma (MG), Max Oliveira Santos (DEM), disse que houve “uma indelicadeza” da plateia e uma incompreensão do que a presidente havia dito. “O que ela anunciou foi um aumento do FPM, mas não soube explicar”. Na mesma linha, o prefeito de Ipixuna do Pará (PA), Salvador Chamon Sobrinho (PT), também considerou que a presidente não soube se expressar. “Ela poderia ser mais clara”, disse. Outro prefeito, Francisco Araújo (PDT), da cidade de Barro (CE), afirmou que Dilma não merecia vaias. “Só houve um problema de comunicação”, avaliou.